<?xml version='1.0' encoding='utf-8'?><rss version='2.0'><channel><item><title>MEI Pode Perder o CNPJ por Dívida? Veja Como Acontece e Se Regularize</title><link>https://www.polencontabil.com.br/blog/mei-pode-perder-o-cnpj-por-divida-veja-como-acontece-e-se-regularize</link><pubDate>2026-11-13 09:10:26</pubDate><description><![CDATA[O atraso no pagamento do Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o do Simples Nacional (DAS) n&atilde;o provoca o cancelamento autom&aacute;tico do CNPJ do Microempreendedor Individual (MEI). No entanto, a inadimpl&ecirc;ncia pode resultar em multas, juros, inscri&ccedil;&atilde;o na D&iacute;vida...]]></description><content><![CDATA[&lt;p&gt;O atraso no pagamento do Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o do Simples Nacional (DAS) n&atilde;o provoca o cancelamento autom&aacute;tico do CNPJ do Microempreendedor Individual (MEI). No entanto, a inadimpl&ecirc;ncia pode resultar em multas, juros, inscri&ccedil;&atilde;o na D&iacute;vida Ativa da Uni&atilde;o, exclus&atilde;o do Simples Nacional e desenquadramento do SIMEI. Nesse caso, a empresa continua existindo, mas perde as condi&ccedil;&otilde;es tribut&aacute;rias espec&iacute;ficas do regime.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Para evitar complica&ccedil;&otilde;es, o empreendedor deve consultar suas pend&ecirc;ncias nos sistemas oficiais e verificar as op&ccedil;&otilde;es de pagamento, parcelamento ou negocia&ccedil;&atilde;o dispon&iacute;veis. A falta de contribui&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias tamb&eacute;m pode prejudicar o acesso a benef&iacute;cios do INSS, conforme os requisitos legais. Por isso, &eacute; importante acompanhar a situa&ccedil;&atilde;o fiscal e manter os pagamentos atuais em dia.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Uma mudan&ccedil;a prevista para 2027 tamb&eacute;m merece aten&ccedil;&atilde;o: a Lei Complementar n&ordm; 238/2026 estabeleceu a remiss&atilde;o de d&eacute;bitos federais referentes &agrave; contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria mensal do MEI com vencimento at&eacute; 13 de outubro de 2026. A baixa est&aacute; prevista para ocorrer automaticamente a partir de 1&ordm; de janeiro de 2027, mas o benef&iacute;cio exige que o empreendedor mantenha em dia as contribui&ccedil;&otilde;es dos seis meses seguintes e n&atilde;o abrange automaticamente valores de ICMS e ISS. Assim, identificar quais d&eacute;bitos se enquadram na medida &eacute; fundamental para evitar surpresas.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Fonte: Jornal Cont&aacute;bil&lt;/p&gt;&lt;p&gt;#MEI #Regulariza&ccedil;&atilde;oFiscal #SimplesNacional #Contabilidade&lt;/p&gt;]]></content><image><url>https://www.polencontabil.com.br/blog/assets/uploads/images/e5902c21399c896615e883a4c49d8c64.png</url><title>MEI Pode Perder o CNPJ por Dívida? Veja Como Acontece e Se Regularize</title><link>https://www.polencontabil.com.br/blog/mei-pode-perder-o-cnpj-por-divida-veja-como-acontece-e-se-regularize</link></image></item><item><title>Reforma Tributária Muda Regras para Quem Recebe Renda de Aluguel</title><link>https://www.polencontabil.com.br/blog/reforma-tributaria-muda-regras-para-quem-recebe-renda-de-aluguel</link><pubDate>2026-11-12 08:16:26</pubDate><description><![CDATA[A Reforma Tribut&aacute;ria traz mudan&ccedil;as para a tributa&ccedil;&atilde;o de alugu&eacute;is, com a cria&ccedil;&atilde;o da Contribui&ccedil;&atilde;o sobre Bens e Servi&ccedil;os (CBS) e do Imposto sobre Bens e Servi&ccedil;os (IBS). No entanto, as novas regras n&atilde;o atingir&atilde;o automaticamente todos os...]]></description><content><![CDATA[&lt;p&gt;A Reforma Tribut&aacute;ria traz mudan&ccedil;as para a tributa&ccedil;&atilde;o de alugu&eacute;is, com a cria&ccedil;&atilde;o da Contribui&ccedil;&atilde;o sobre Bens e Servi&ccedil;os (CBS) e do Imposto sobre Bens e Servi&ccedil;os (IBS). No entanto, as novas regras n&atilde;o atingir&atilde;o automaticamente todos os propriet&aacute;rios de im&oacute;veis. O enquadramento como contribuinte depender&aacute; de crit&eacute;rios legais, que consideram fatores como a quantidade de im&oacute;veis alugados e o volume de receitas.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Quem n&atilde;o se enquadrar nas hip&oacute;teses de incid&ecirc;ncia continuar&aacute; sujeito &agrave;s obriga&ccedil;&otilde;es tribut&aacute;rias j&aacute; aplic&aacute;veis, incluindo o Imposto de Renda sobre os rendimentos de aluguel. A simples loca&ccedil;&atilde;o de um im&oacute;vel, portanto, n&atilde;o significa necessariamente a cobran&ccedil;a adicional de CBS e IBS. Da mesma forma, n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o de reajuste autom&aacute;tico dos alugu&eacute;is para os inquilinos, j&aacute; que os pre&ccedil;os tamb&eacute;m dependem das condi&ccedil;&otilde;es do mercado e dos contratos.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A implementa&ccedil;&atilde;o ser&aacute; gradual: a CBS est&aacute; prevista para 2027, enquanto a transi&ccedil;&atilde;o do IBS come&ccedil;a em 2029. Diante das mudan&ccedil;as, propriet&aacute;rios devem manter o controle das receitas e despesas, acompanhar a regulamenta&ccedil;&atilde;o e avaliar seu enquadramento tribut&aacute;rio. Para quem possui v&aacute;rios im&oacute;veis ou receitas mais elevadas, o planejamento cont&aacute;bil ser&aacute; importante para antecipar impactos e evitar surpresas fiscais.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Fonte: Isto&Eacute;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;#ReformaTribut&aacute;ria #Aluguel #CBS #IBS&lt;/p&gt;]]></content><image><url>https://www.polencontabil.com.br/blog/assets/uploads/images/73b315a3e267f0db8528562893afde4c.png</url><title>Reforma Tributária Muda Regras para Quem Recebe Renda de Aluguel</title><link>https://www.polencontabil.com.br/blog/reforma-tributaria-muda-regras-para-quem-recebe-renda-de-aluguel</link></image></item><item><title>Black Friday: Veja Alguns Cuidados Fiscais e Contábeis para Evitar Prejuízos nas Vendas</title><link>https://www.polencontabil.com.br/blog/black-friday-veja-alguns-cuidados-fiscais-e-contabeis-para-evitar-prejuizos-nas-vendas</link><pubDate>2026-11-11 07:44:54</pubDate><description><![CDATA[A Black Friday de 2026, marcada para 27 de novembro, deve impulsionar o com&eacute;rcio eletr&ocirc;nico, com estimativa de movimentar R$ 13,3 bilh&otilde;es entre os dias 26 e 29. Por&eacute;m, o aumento das vendas n&atilde;o garante maior lucro: descontos, fretes, taxas de...]]></description><content><![CDATA[&lt;p&gt;A Black Friday de 2026, marcada para 27 de novembro, deve impulsionar o com&eacute;rcio eletr&ocirc;nico, com estimativa de movimentar R$ 13,3 bilh&otilde;es entre os dias 26 e 29. Por&eacute;m, o aumento das vendas n&atilde;o garante maior lucro: descontos, fretes, taxas de plataformas e despesas operacionais podem comprometer a rentabilidade. Por isso, o planejamento precisa come&ccedil;ar antes das promo&ccedil;&otilde;es.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Entre os principais cuidados est&atilde;o revisar a forma&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os e os limites de desconto, controlar estoques e compras, conferir a emiss&atilde;o de notas fiscais e a tributa&ccedil;&atilde;o das opera&ccedil;&otilde;es, planejar o fluxo de caixa e organizar procedimentos para trocas, devolu&ccedil;&otilde;es e cancelamentos. Tamb&eacute;m &eacute; importante acompanhar o faturamento acumulado no Simples Nacional e garantir que os registros fiscais e cont&aacute;beis estejam corretos.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A campanha ocorre durante a transi&ccedil;&atilde;o da Reforma Tribut&aacute;ria, exigindo aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s regras dos documentos fiscais eletr&ocirc;nicos e &agrave; prepara&ccedil;&atilde;o dos sistemas para CBS e IBS. Ap&oacute;s as promo&ccedil;&otilde;es, a empresa deve comparar faturamento e lucro, avaliar custos, devolu&ccedil;&otilde;es e mercadorias remanescentes. Com apoio cont&aacute;bil, &eacute; poss&iacute;vel identificar os resultados reais da campanha e evitar que o crescimento das vendas se transforme em preju&iacute;zos financeiros ou problemas fiscais.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Fonte: Portal Cont&aacute;beis&lt;/p&gt;&lt;p&gt;#BlackFriday #Contabilidade #Gest&atilde;oEmpresarial #PlanejamentoFinanceiro&lt;/p&gt;]]></content><image><url>https://www.polencontabil.com.br/blog/assets/uploads/images/cd9bd61a25c26b0eef9716bc7f0ebc23.png</url><title>Black Friday: Veja Alguns Cuidados Fiscais e Contábeis para Evitar Prejuízos nas Vendas</title><link>https://www.polencontabil.com.br/blog/black-friday-veja-alguns-cuidados-fiscais-e-contabeis-para-evitar-prejuizos-nas-vendas</link></image></item><item><title>Holding: Novos Desafios ao Planejamento Patrimonial Familiar</title><link>https://www.polencontabil.com.br/blog/holding-novos-desafios-ao-planejamento-patrimonial-familiar</link><pubDate>2026-11-10 08:07:19</pubDate><description><![CDATA[A Reforma Tribut&aacute;ria trouxe novas regras para o comodato de bens entre partes relacionadas, situa&ccedil;&atilde;o comum em holdings patrimoniais familiares. Pela Lei Complementar n&ordm; 214/2025, com altera&ccedil;&otilde;es da LC n&ordm; 227/2026, opera&ccedil;&otilde;es gratuitas podem...]]></description><content><![CDATA[&lt;p&gt;A Reforma Tribut&aacute;ria trouxe novas regras para o comodato de bens entre partes relacionadas, situa&ccedil;&atilde;o comum em holdings patrimoniais familiares. Pela Lei Complementar n&ordm; 214/2025, com altera&ccedil;&otilde;es da LC n&ordm; 227/2026, opera&ccedil;&otilde;es gratuitas podem estar sujeitas ao IBS e &agrave; CBS em hip&oacute;teses espec&iacute;ficas, especialmente quando envolvem s&oacute;cios, administradores e familiares.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Um ponto central &eacute; a apropria&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;ditos na aquisi&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel. Quando o bem residencial &eacute; destinado ao uso pessoal do s&oacute;cio e n&atilde;o gera cr&eacute;ditos de IBS e CBS na compra, h&aacute; fundamento legal para afastar a tributa&ccedil;&atilde;o do comodato. Por&eacute;m, se houve aproveitamento de cr&eacute;ditos, a cess&atilde;o gratuita poder&aacute; gerar incid&ecirc;ncia dos novos tributos. A aplica&ccedil;&atilde;o dessas regras ainda apresenta diverg&ecirc;ncias interpretativas, principalmente para outras categorias de partes relacionadas.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Diante desse cen&aacute;rio, holdings devem revisar a classifica&ccedil;&atilde;o cont&aacute;bil e fiscal dos im&oacute;veis, verificar se houve aproveitamento de cr&eacute;ditos e identificar quem s&atilde;o os benefici&aacute;rios dos contratos de comodato. A an&aacute;lise preventiva &eacute; importante para avaliar riscos tribut&aacute;rios e preparar a estrutura patrimonial para as novas regras, enquanto se aguarda maior clareza na regulamenta&ccedil;&atilde;o.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Fonte: JOTA Info&lt;/p&gt;&lt;p&gt;#HoldingPatrimonial #ReformaTribut&aacute;ria #IBS #CBS&lt;/p&gt;]]></content><image><url>https://www.polencontabil.com.br/blog/assets/uploads/images/b6e40d59b8fe3323d01c39e16e20802e.png</url><title>Holding: Novos Desafios ao Planejamento Patrimonial Familiar</title><link>https://www.polencontabil.com.br/blog/holding-novos-desafios-ao-planejamento-patrimonial-familiar</link></image></item><item><title>PGFN Esclarece Perdão de Dívidas do MEI: ICMS e ISS Continuam Sendo Cobrados</title><link>https://www.polencontabil.com.br/blog/pgfn-esclarece-perdao-de-dividas-do-mei-icms-e-iss-continuam-sendo-cobrados</link><pubDate>2026-11-09 09:07:54</pubDate><description><![CDATA[O perd&atilde;o de d&iacute;vidas do MEI n&atilde;o abrange todos os valores do Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o do Simples Nacional (DAS). Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o benef&iacute;cio contempla apenas contribui&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias com vencimento...]]></description><content><![CDATA[&lt;p&gt;O perd&atilde;o de d&iacute;vidas do MEI n&atilde;o abrange todos os valores do Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o do Simples Nacional (DAS). Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o benef&iacute;cio contempla apenas contribui&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias com vencimento at&eacute; 13 de outubro de 2026, incluindo juros, multas e encargos. J&aacute; os valores de ICMS e ISS continuam devidos, mesmo quando cobrados no mesmo documento.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O cancelamento est&aacute; previsto para 1&ordm; de janeiro de 2027 e n&atilde;o exige solicita&ccedil;&atilde;o do contribuinte. A medida alcan&ccedil;a d&eacute;bitos inscritos em d&iacute;vida ativa e aqueles ainda administrados pela Receita Federal. Em parcelamentos que misturem valores abrangidos pelo perd&atilde;o e tributos que permanecem devidos, ser&aacute; necess&aacute;rio solicitar a revis&atilde;o do acordo ao &oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel. Pagamentos j&aacute; realizados n&atilde;o ser&atilde;o devolvidos.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Para manter o benef&iacute;cio, o MEI que continuar nessa condi&ccedil;&atilde;o dever&aacute; quitar as contribui&ccedil;&otilde;es dos seis meses seguintes &agrave; entrada em vigor da medida. O descumprimento pode resultar na perda do perd&atilde;o e na recomposi&ccedil;&atilde;o da d&iacute;vida. Por isso, &eacute; importante separar os d&eacute;bitos por natureza, revisar parcelamentos e organizar os pagamentos futuros.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Fonte: Portal Cont&aacute;beis&lt;/p&gt;&lt;p&gt;#MEI #Regulariza&ccedil;&atilde;oFiscal #Contabilidade #PGFN&lt;/p&gt;]]></content><image><url>https://www.polencontabil.com.br/blog/assets/uploads/images/2a64dfe5a86c59996d8e248a0ffa2fb5.png</url><title>PGFN Esclarece Perdão de Dívidas do MEI: ICMS e ISS Continuam Sendo Cobrados</title><link>https://www.polencontabil.com.br/blog/pgfn-esclarece-perdao-de-dividas-do-mei-icms-e-iss-continuam-sendo-cobrados</link></image></item><item><title>Simples Nacional: Escolha do Regime Híbrido Pode Impactar Créditos e Contratos em 2027</title><link>https://www.polencontabil.com.br/blog/simples-nacional-escolha-do-regime-hibrido-pode-impactar-creditos-e-contratos-em-2027</link><pubDate>2026-11-06 08:30:33</pubDate><description><![CDATA[A op&ccedil;&atilde;o pelo regime h&iacute;brido do Simples Nacional, que permite recolher IBS e CBS pelo modelo regular e manter os demais tributos no Simples, j&aacute; registra mais de 917 mil solicita&ccedil;&otilde;es, segundo a Receita Federal. A escolha ter&aacute; efeitos a partir de...]]></description><content><![CDATA[&lt;p&gt;A op&ccedil;&atilde;o pelo regime h&iacute;brido do Simples Nacional, que permite recolher IBS e CBS pelo modelo regular e manter os demais tributos no Simples, j&aacute; registra mais de 917 mil solicita&ccedil;&otilde;es, segundo a Receita Federal. A escolha ter&aacute; efeitos a partir de janeiro de 2027 e exige aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s mudan&ccedil;as na apura&ccedil;&atilde;o dos novos tributos.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A principal diferen&ccedil;a est&aacute; no aproveitamento de cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios. No modelo tradicional, a empresa n&atilde;o aproveita cr&eacute;ditos de IBS e CBS sobre suas aquisi&ccedil;&otilde;es, enquanto clientes do regime regular podem aproveitar cr&eacute;ditos limitados aos valores devidos na opera&ccedil;&atilde;o. J&aacute; no modelo h&iacute;brido, a empresa passa a seguir as regras gerais de creditamento, tanto nas compras eleg&iacute;veis quanto nas opera&ccedil;&otilde;es com clientes.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A decis&atilde;o pode afetar custos, competitividade e contratos, especialmente de empresas que vendem para outras pessoas jur&iacute;dicas. Por isso, a escolha n&atilde;o deve considerar apenas a carga tribut&aacute;ria, mas tamb&eacute;m o perfil dos clientes, fornecedores e despesas do neg&oacute;cio. O regime regular n&atilde;o &eacute; necessariamente mais vantajoso para todos, tornando importante comparar os impactos financeiros e operacionais antes da op&ccedil;&atilde;o.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Fonte: Portal Cont&aacute;beis&lt;/p&gt;&lt;p&gt;#SimplesNacional #ReformaTribut&aacute;ria #IBS #CBS&lt;/p&gt;]]></content><image><url>https://www.polencontabil.com.br/blog/assets/uploads/images/e2baf956486842bca2a358ded49fb554.png</url><title>Simples Nacional: Escolha do Regime Híbrido Pode Impactar Créditos e Contratos em 2027</title><link>https://www.polencontabil.com.br/blog/simples-nacional-escolha-do-regime-hibrido-pode-impactar-creditos-e-contratos-em-2027</link></image></item><item><title>Fim da Escala 6x1: Empresários Compartilham Estratégias para Adotar o 5x2</title><link>https://www.polencontabil.com.br/blog/fim-da-escala-6x1-empresarios-compartilham-estrategias-para-adotar-o-5x2</link><pubDate>2026-11-05 08:49:37</pubDate><description><![CDATA[Com a previs&atilde;o de redu&ccedil;&atilde;o gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, pequenos neg&oacute;cios precisam se preparar para reorganizar suas equipes. Experi&ecirc;ncias reunidas pelo Sebrae mostram que mapear os dias de menor movimento, ajustar hor&aacute;rios e...]]></description><content><![CDATA[&lt;p&gt;Com a previs&atilde;o de redu&ccedil;&atilde;o gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, pequenos neg&oacute;cios precisam se preparar para reorganizar suas equipes. Experi&ecirc;ncias reunidas pelo Sebrae mostram que mapear os dias de menor movimento, ajustar hor&aacute;rios e dialogar com os funcion&aacute;rios s&atilde;o estrat&eacute;gias importantes para adotar a escala 5x2 sem comprometer o atendimento.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Empresas que j&aacute; utilizam esse modelo relatam resultados positivos ap&oacute;s a reorganiza&ccedil;&atilde;o das rotinas. Entre as medidas adotadas est&atilde;o analisar a demanda por dia da semana, distribuir melhor os per&iacute;odos de descanso e dimensionar a equipe conforme os hor&aacute;rios de maior movimento. O objetivo &eacute; adaptar a opera&ccedil;&atilde;o sem necessariamente reduzir o hor&aacute;rio de funcionamento.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Para apoiar os empreendedores, o Sebrae disponibiliza o simulador Escala Sebrae, que permite comparar cen&aacute;rios e estimar impactos nos custos com pessoal. O planejamento antecipado ajuda a identificar a necessidade de ajustes, contrata&ccedil;&otilde;es ou mudan&ccedil;as nos processos, considerando as caracter&iacute;sticas de cada neg&oacute;cio e as regras trabalhistas aplic&aacute;veis.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Fonte: Portal Cont&aacute;beis&lt;/p&gt;&lt;p&gt;#Escala6x1 #Escala5x2 #Gest&atilde;oEmpresarial #PequenosNeg&oacute;cios&lt;/p&gt;]]></content><image><url>https://www.polencontabil.com.br/blog/assets/uploads/images/eca668591c178cf0d693ca58ee262c6b.png</url><title>Fim da Escala 6x1: Empresários Compartilham Estratégias para Adotar o 5x2</title><link>https://www.polencontabil.com.br/blog/fim-da-escala-6x1-empresarios-compartilham-estrategias-para-adotar-o-5x2</link></image></item><item><title>O Que Fazer Com o Imposto de Renda e as Obrigações Fiscais Após a Morte de Um Familiar</title><link>https://www.polencontabil.com.br/blog/o-que-fazer-com-o-imposto-de-renda-e-as-obrigacoes-fiscais-apos-a-morte-de-um-familiar</link><pubDate>2026-11-04 08:41:01</pubDate><description><![CDATA[O falecimento de um familiar n&atilde;o encerra automaticamente suas obriga&ccedil;&otilde;es fiscais. Durante o invent&aacute;rio, pode ser necess&aacute;rio entregar declara&ccedil;&otilde;es de Imposto de Renda em nome do esp&oacute;lio, reunindo informa&ccedil;&otilde;es sobre rendimentos, bens e direitos....]]></description><content><![CDATA[&lt;p&gt;O falecimento de um familiar n&atilde;o encerra automaticamente suas obriga&ccedil;&otilde;es fiscais. Durante o invent&aacute;rio, pode ser necess&aacute;rio entregar declara&ccedil;&otilde;es de Imposto de Renda em nome do esp&oacute;lio, reunindo informa&ccedil;&otilde;es sobre rendimentos, bens e direitos. O inventariante &eacute; respons&aacute;vel por representar o patrim&ocirc;nio e acompanhar essas obriga&ccedil;&otilde;es at&eacute; a conclus&atilde;o da partilha.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Tamb&eacute;m &eacute; importante verificar poss&iacute;veis d&eacute;bitos tribut&aacute;rios, organizar documentos e avaliar os impostos incidentes sobre a transfer&ecirc;ncia dos bens. A declara&ccedil;&atilde;o final de esp&oacute;lio deve ser apresentada quando o invent&aacute;rio for conclu&iacute;do. Dependendo do valor utilizado na transfer&ecirc;ncia dos bens aos herdeiros, pode haver apura&ccedil;&atilde;o de ganho de capital, al&eacute;m do ITCMD, tributo estadual sobre heran&ccedil;as e doa&ccedil;&otilde;es.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Quando o falecido era empres&aacute;rio ou MEI, tamb&eacute;m devem ser verificadas as obriga&ccedil;&otilde;es relacionadas ao CNPJ, incluindo poss&iacute;veis pend&ecirc;ncias fiscais e procedimentos de regulariza&ccedil;&atilde;o ou baixa. O acompanhamento cont&aacute;bil ajuda a identificar responsabilidades, organizar documentos e evitar problemas fiscais durante o invent&aacute;rio.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Fonte: Portal Cont&aacute;beis&lt;/p&gt;&lt;p&gt;#ImpostoDeRenda #Contabilidade #Esp&oacute;lio #PlanejamentoSucess&oacute;rio&lt;/p&gt;]]></content><image><url>https://www.polencontabil.com.br/blog/assets/uploads/images/c2ef7c35292f51098feaae9057ebeaa9.png</url><title>O Que Fazer Com o Imposto de Renda e as Obrigações Fiscais Após a Morte de Um Familiar</title><link>https://www.polencontabil.com.br/blog/o-que-fazer-com-o-imposto-de-renda-e-as-obrigacoes-fiscais-apos-a-morte-de-um-familiar</link></image></item><item><title>Perdão de Dívidas do MEI: Governo Regulamenta Cancelamento de Débitos e Define Regras para 2027</title><link>https://www.polencontabil.com.br/blog/perdao-de-dividas-do-mei-governo-regulamenta-cancelamento-de-debitos-e-define-regras-para-2027</link><pubDate>2026-11-03 08:22:03</pubDate><description><![CDATA[A Portaria Conjunta RFB/PGFN n&ordm; 740/2026 regulamentou o perd&atilde;o de d&iacute;vidas previdenci&aacute;rias antigas dos microempreendedores individuais (MEIs). O benef&iacute;cio abrange contribui&ccedil;&otilde;es mensais ao INSS vencidas at&eacute; 13 de outubro de 2026, incluindo...]]></description><content><![CDATA[&lt;p&gt;A Portaria Conjunta RFB/PGFN n&ordm; 740/2026 regulamentou o perd&atilde;o de d&iacute;vidas previdenci&aacute;rias antigas dos microempreendedores individuais (MEIs). O benef&iacute;cio abrange contribui&ccedil;&otilde;es mensais ao INSS vencidas at&eacute; 13 de outubro de 2026, incluindo juros, multas e encargos. A baixa est&aacute; prevista para 1&ordm; de janeiro de 2027 e, em regra, ser&aacute; autom&aacute;tica, sem necessidade de solicita&ccedil;&atilde;o.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A medida contempla d&eacute;bitos inscritos ou n&atilde;o em D&iacute;vida Ativa da Uni&atilde;o, inclusive parcelados ou em cobran&ccedil;a judicial. A Receita Federal e a PGFN ser&atilde;o respons&aacute;veis pela extin&ccedil;&atilde;o dos cr&eacute;ditos sob sua administra&ccedil;&atilde;o. Por&eacute;m, *as d&iacute;vidas de ICMS e ISS n&atilde;o est&atilde;o inclu&iacute;das* e continuam devidas. At&eacute; a atualiza&ccedil;&atilde;o dos sistemas, o MEI deve consultar sua situa&ccedil;&atilde;o fiscal para verificar os d&eacute;bitos existentes.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Para manter o benef&iacute;cio, quem continuar enquadrado como MEI dever&aacute; pagar as contribui&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias referentes a janeiro a junho de 2027. O descumprimento pode levar ao cancelamento do perd&atilde;o e ao restabelecimento das d&iacute;vidas. Por isso, &eacute; importante acompanhar as obriga&ccedil;&otilde;es fiscais e manter os pagamentos em dia.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Fonte: Jornal Cont&aacute;bil&lt;/p&gt;&lt;p&gt;#MEI #Contabilidade #Regulariza&ccedil;&atilde;oFiscal #Gest&atilde;oTribut&aacute;ria&lt;/p&gt;]]></content><image><url>https://www.polencontabil.com.br/blog/assets/uploads/images/658cf4e3de1da8d7a05e5e0b5be342d5.png</url><title>Perdão de Dívidas do MEI: Governo Regulamenta Cancelamento de Débitos e Define Regras para 2027</title><link>https://www.polencontabil.com.br/blog/perdao-de-dividas-do-mei-governo-regulamenta-cancelamento-de-debitos-e-define-regras-para-2027</link></image></item><item><title>Confira a Agenda Tributária de Novembro de 2026</title><link>https://www.polencontabil.com.br/blog/confira-a-agenda-tributaria-de-novembro-de-2026</link><pubDate>2026-10-30 08:36:17</pubDate><description><![CDATA[A Receita Federal disponibilizou a agenda tribut&aacute;ria de novembro de 2026, com os prazos para recolhimento de tributos e entrega de declara&ccedil;&otilde;es. O calend&aacute;rio re&uacute;ne obriga&ccedil;&otilde;es que variam conforme o regime tribut&aacute;rio, a atividade e os fatos...]]></description><content><![CDATA[&lt;p&gt;A Receita Federal disponibilizou a agenda tribut&aacute;ria de novembro de 2026, com os prazos para recolhimento de tributos e entrega de declara&ccedil;&otilde;es. O calend&aacute;rio re&uacute;ne obriga&ccedil;&otilde;es que variam conforme o regime tribut&aacute;rio, a atividade e os fatos geradores de cada contribuinte. Para evitar atrasos, multas e pend&ecirc;ncias fiscais, empresas e profissionais da contabilidade devem acompanhar as datas e verificar quais obriga&ccedil;&otilde;es se aplicam a cada caso.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;span style=&quot;font-size: 1rem;&quot;&gt;Confira os principais vencimentos do m&ecirc;s:&lt;/span&gt;&lt;/p&gt;&lt;ul&gt;&lt;li&gt;05/11: recolhimentos decendiais de IOF, IRRF e CPSS referentes ao terceiro dec&ecirc;ndio de outubro.&lt;/li&gt;&lt;li&gt;10/11: vencimento do IPI sobre cigarros contendo tabaco e de modalidades espec&iacute;ficas de IRRF.&lt;/li&gt;&lt;li&gt;13/11: recolhimentos de IOF, IRRF, Cide-Combust&iacute;veis, Cide-Remessas ao Exterior e reten&ccedil;&otilde;es de PIS/Pasep e Cofins sobre autope&ccedil;as.&lt;/li&gt;&lt;li&gt;16/11: contribui&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias recolhidas por GPS, CPSS mensal e entrega da EFD-Contribui&ccedil;&otilde;es e da EFD-Reinf.&lt;/li&gt;&lt;li&gt;19/11: contribui&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias sobre a folha, CPRB, IRRF mensal, reten&ccedil;&otilde;es de contribui&ccedil;&otilde;es sociais, PIS/Pasep e Cofins de entidades financeiras e Simples Dom&eacute;stico.&lt;/li&gt;&lt;li&gt;20/11: entrega da Dirbi, referente a setembro de 2026.&lt;/li&gt;&lt;li&gt;23/11: pagamento do Simples Nacional e dos regimes especiais de tributa&ccedil;&atilde;o (RET), al&eacute;m da entrega do PGDAS-D, relativos a outubro.&lt;/li&gt;&lt;li&gt;25/11: vencimentos de PIS/Pasep, Cofins, IPI e recolhimentos decendiais de IOF, IRRF e CPSS.&lt;/li&gt;&lt;li&gt;30/11: vencimentos de IRPJ e CSLL, Carn&ecirc;-Le&atilde;o, obriga&ccedil;&otilde;es relacionadas ao IRPF e ao ITR, parcelamentos e entrega da DCTFWeb mensal, DeCripto, DME e DOI, conforme as respectivas regras.&lt;/li&gt;&lt;/ul&gt;&lt;p&gt;&lt;span style=&quot;font-size: 1rem;&quot;&gt;Al&eacute;m de observar os vencimentos, &eacute; importante diferenciar as datas de pagamento dos tributos dos prazos de entrega das declara&ccedil;&otilde;es. Algumas obriga&ccedil;&otilde;es possuem periodicidade pr&oacute;pria ou dependem de situa&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas, como opera&ccedil;&otilde;es de importa&ccedil;&atilde;o, remessas ao exterior e eventos societ&aacute;rios. Por isso, a confer&ecirc;ncia da agenda completa e das regras aplic&aacute;veis a cada contribuinte &eacute; fundamental para manter a regularidade fiscal e organizar o planejamento tribut&aacute;rio.&lt;/span&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;span style=&quot;font-size: 1rem;&quot;&gt;Fonte: Portal Cont&aacute;beis&lt;/span&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;span style=&quot;font-size: 1rem;&quot;&gt;#AgendaTribut&aacute;ria #Contabilidade #Obriga&ccedil;&otilde;esFiscais #Gest&atilde;oTribut&aacute;ria&lt;/span&gt;&lt;/p&gt;]]></content><image><url>https://www.polencontabil.com.br/blog/assets/uploads/images/4b3594530790b82641c1a8f3ef10ee88.png</url><title>Confira a Agenda Tributária de Novembro de 2026</title><link>https://www.polencontabil.com.br/blog/confira-a-agenda-tributaria-de-novembro-de-2026</link></image></item></channel></rss>