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É permitido trabalhar em outro emprego durante período de férias?

20/10/2023 11:06

É permitido trabalhar em outro emprego durante período de férias?

É crucial reconhecer que a legislação não impede o empregado de manter sua atividade laboral para um segundo empregador durante seu período de férias, desde que já exista um contrato ativo com essa outra parte. Imagine, por exemplo, um...

MEIs podem contestar termo de exclusão

19/10/2023 08:39

MEIs podem contestar termo de exclusão

O primeiro passo para contestar a exclusão do Simples Nacional é entender as razões pelas quais isso ocorreu. Geralmente, o MEI recebe uma notificação ou comunicado informando o motivo da exclusão....

6 penalidades que o MEI pode sofrer se não enviar a declaração anual de faturamento

18/10/2023 08:29

6 penalidades que o MEI pode sofrer se não enviar a declaração anual de faturamento

Se você é um Microempreendedor Individual, conhecido como MEI, com certeza já ouviu falar da Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI), né? É aquele documento super importante que mostra quanto sua empresa ganhou no ano que...

Senado: Comissão votará desoneração da folha de pagamento nesta terça-feira (17)

17/10/2023 07:50

Senado: Comissão votará desoneração da folha de pagamento nesta terça-feira (17)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado votará nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei (PL) que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.A proposta de...

Tenho obrigação de emitir CAT em caso de acidente de trabalho?

16/10/2023 12:30

Tenho obrigação de emitir CAT em caso de acidente de trabalho?

O CAT (Formulário de Certificação de Acidente de Trabalho) é um documento que tem sua emissão pela empresa em casos de acidentes de trabalho, de trajeto, doenças ocupacionais, equiparáveis ou óbito.A fim...

Empresário precisa trabalhar em sincronia com a contabilidade.

13/10/2023 06:46

Empresário precisa trabalhar em sincronia com a contabilidade.

Se tratando das responsabilidades, é preciso considerar como “solidariedade”.Portanto, a responsabilidade solidária significa que, as obrigações contábeis...